Vale Cultura

O Vale-Cultura é um benefício em cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional,  no valor de 50 reais mensais, possibilitando ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais, comprar um instrumento musical ou mesmo fazer um programa cultural com um custo mais elevado, pois o crédito é cumulativo e não tem validade. Também pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.

O benefício exige a adesão das empresas, elas que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. E , o Governo Federal vai permitir que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido. As baseadas no lucro presumido ou Simples também podem participar. O governo abriu mão dos impostos trabalhistas e não vai cobrar encargos sociais sobre o valor do Vale, uma vez que não se caracteriza salário.

Com o intuito de que o benefício chegue em primeira mão aos trabalhadores de baixa e média renda, a regra é clara: as empresas têm de oferecer o Vale-Cultura prioritariamente aos trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos. Mas se a empresa quiser também pode oferecer o benefício para todo o quadro de funcionários, sempre respeitando a exigência de ofertar o benefício primeiramente ao trabalhador com menor salário.

O desconto na remuneração do trabalhador com até 5 salários mínimos varia de R$2 a R$5. 

A expectativa é de que com esse movimento econômico, a cultura no país cresça e se espalhe a cada dia em cada pontinho do país. Nas grandes e pequenas cidades. Desde a produção até a venda de produtos culturais.

As empresas que desejam oferecer o benefício aos seus funcionários e as operadoras já podem se habilitar no sistema de credenciamento, disponível no site do Ministério da Cultura. Neste momento, a empresa deverá indicar a operadora que deseja trabalhar.

São as operadoras que vão produzir e distribuir os cartões magnéticos. São elas também que habilitarão os estabelecimentos que quiserem aceitar o Vale-Cultura. A taxa de administração cobrada pela operadora dos estabelecimentos e empresas beneficiárias (aquelas que oferecem o benefício aos funcionários) não poderá ultrapassar a marca dos 6%.

Peça já para seu empregador!

Fonte: https://www.cultura.gov.br/valecultura